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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2016 - 10:22

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XV Exame da Ordem Unificado - 2014

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 10:56

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo. Na Filosofia do Direito o
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2018 - 11:59

Eduardo Cunha será indenizado por menção de jornal a antecedentes criminais não comprovados

Por unanimidade, o colegiado decidiu apenas retirar da condenação a obrigação de que o jornal publique a sentença de procedência do pedido de indenização.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 09:43

Caminhos da Filosofia do Direito Contemporâneo

transcendentais, desraizadas de valores, afetos e, até da compreensão do seu locus no mundo. O direito pós-moderno
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:04

STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:40

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Maio de 2017 - 16:41

Recurso de Revista das reclamadas em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

Análise conjunta. Multa por litigância de má-fé.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 09:57

Negada liminar contra ato do TCU que deu prazo à presidente para se manifestar sobre contas de 2014

“A ausência de caráter deliberativo do parecer prévio não dispensa o órgão de controle do dever de observar o contraditório e a ampla defesa”, disse Barroso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:16

Horas Extras. Ônus da prova

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 16:39

Ministra do Tribunal Superior Eleitoral pede investigação em contas de campanha de Aécio

Ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou pedido do PT, que apontou supostas irregularidades na campanha presidencial de 2014.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 08 de Abril de 2015 - 09:54

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 18:45

Medida provisória dispensa licenciamento de trator e máquina agrícola no Detran

Pela proposta, tratores fabricados antes de 1º de agosto de 2014 ficam dispensados tanto do licenciamento como do registro
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Setembro de 2001 - 01:00

O caso Ronaldo e o alcance das cláusulas de rescisão

Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Law Association.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:14

A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados pessoais se tornou uma preocupação essencial
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:35

Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 17:03

"Diminuir maioridade penal não é panaceia para o país", diz Lewandowski

O ministro apontou que o Brasil tem a segunda maior população carcerária, em termos relativos, do mundo
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Março de 2013 - 12:10

Antes que seja tarde

Embora criemos os filhos para o mundo, é necessário impor certos limites, especialmente em relação aos vícios
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 12:30

Juízes devem ser capacitados para enfrentar o tráfico

Segundo estudos, 79% do tráfico do mundo é pra fins sexuais e, desse número, 97% atinge as mulheres
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 13:22

Justiça americana ameaça proteção a sapatos Louboutin

Decisão abre caminho para que companhias em todo o mundo passem a usar a sola vermelha em calçados
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:14

Pela causa dos índios

Por direito, os povos indígenas é que seriam donos de todo este mundo de terra, Brasil afora.

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 11025

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

, busca a verdade real e processual visando aplicá-las no mundo. Na Filosofia do Direito o

Por unanimidade, o colegiado decidiu apenas retirar da condenação a obrigação de que o jornal publique a sentença de procedência do pedido de indenização.

transcendentais, desraizadas de valores, afetos e, até da compreensão do seu locus no mundo. O direito pós-moderno

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência pública destinada à reforma, ampliação, operação e manutenção do Estádio Governador Plácido Castelo, mais conhecido como Castelão, localizado na capital cearense.

As 5 Causas surgiram mais como uma tentativa de dar uma resposta à falta de foco das manifestações e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

Análise conjunta. Multa por litigância de má-fé.

“A ausência de caráter deliberativo do parecer prévio não dispensa o órgão de controle do dever de observar o contraditório e a ampla defesa”, disse Barroso

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Ministra Maria Thereza de Assis Moura acatou pedido do PT, que apontou supostas irregularidades na campanha presidencial de 2014.

Questões de Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Pela proposta, tratores fabricados antes de 1º de agosto de 2014 ficam dispensados tanto do licenciamento como do registro

Eduardo Carlezzo - O autor é Acadêmico do último semestre do curso de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Membro da International Law Association.

Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a proteção de dados pessoais se tornou uma preocupação essencial

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.

O ministro apontou que o Brasil tem a segunda maior população carcerária, em termos relativos, do mundo

Embora criemos os filhos para o mundo, é necessário impor certos limites, especialmente em relação aos vícios

Segundo estudos, 79% do tráfico do mundo é pra fins sexuais e, desse número, 97% atinge as mulheres

Decisão abre caminho para que companhias em todo o mundo passem a usar a sola vermelha em calçados

Por direito, os povos indígenas é que seriam donos de todo este mundo de terra, Brasil afora.

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